A câmara de comércio exterior (Camex), vinculada ao ministério da economia, publicou no diário oficial da união a resolução N° 70, de 16 de julho de 2020, que altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, que menciona na condição de Ex-Tarifários. A resolução terá efeitos a partir de 1° de agosto de 2020, quando os itens serão inseridos na lista de não tarifados. Hoje os impostos de importação para módulos são de aproximadamente 12% e os inversores pagam 14%, segundo a Absolar.
A resolução é ampla e abrange vários equipamentos utilizados em instalações fotovoltaicas. A categoria dos módulos é muito bem atendida no documento com variadas capacidades de geração, e tecnologias de fabricação. Outros equipamentos também são atendidos, com destaque para a nova técnica dos sistemas “trackers”, que consiste em um controle de posição destinado a seguir a orientação do sol.
Cabe ressaltar um ponto ambíguo da medida que pode ser destinada a reduzir os preços ao consumidor, porém, poderá sufocar a indústria nacional, causando uma elevada dependência internacional e uma tendência ao atraso para o surgimento de novas tecnologias nacionais neste ramo de atuação.
A Engetree – Soluções em eletricidade acredita que esta redução de impostos será muito importante para a manutenção do bom desempenho do setor de energia solar durante a retomada após a Covid19, momento que o pais terá uma economia fragilizada em busca de recuperação.
Fonte: http://www.procelinfo.com.br